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DIREITO E INOVAÇÃO
STF pode facilitar vida das holdings familiares
Para o ministro Edson Fachin, cobrança de ITBI pelos municípios é inconstitucional
STF
Edson Fachin é empossado presidente da Suprema Corte
Solenidade também deu posse a ministro Alexandre de Moraes como vice da Corte. Presidente Lula compareceu à cerimônia
Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF, novo presidente da Corte
Edson Fachin, que assume o STF nesta segunda, enfrentou tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro; ele também não deixou de condenar a postura dos EUA
JUDICIÁRIO
Entenda como é a sucessão na presidência do STF; Fachin assume posto de Barroso
Ministro Edson Fachin foi eleito para assumir a presidência do STF; Alexandre de Moraes será o vice-presidente
MARCO CIVIL DA INTERNET
STF: julgamento sobre responsabilização das big techs será retomado hoje
Dos 11 ministros integrantes da Corte, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Edson Fachin ainda não declararam voto
CORRUPÇÃO PASSIVA
STF extingue ação da Lava Jato contra José Dirceu por corrupção
O julgamento iniciou-se em março de 2023. Luiz Edson Fachin, relator do caso, considerou que não houve prescrição e votou pela manutenção da sentença
FALTA UM VOTO PARA APROVAR
STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Já há cinco votos de ministros favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: o do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (já aposentada) e Gilmar Mendes
Zanin vota contra marco temporal e desempata a favor dos povos indígenas
Com a decisão, o placar do julgamento está em 3 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas; Edson Fachin e Alexandre de Moraes também votaram contra
CHECAMOS
Ministro Edson Fachin, do STF, não é dono de prédio em Santa Catarina exibido em vídeo viral
Diferentemente do que alega uma gravação viralizada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin não é dono de um prédio em Santa Catarina. O vídeo, compartilhado mais de 7,5 mil vezes nas redes sociais desde, pelo menos, 11 de junho de 2023, exibe um edifício que, na verdade, pertence à construtora Santer Empreendimentos. Usando uma ferramenta de cruzamento de bases de dados, é possível ver que não há relação entre o ministro e a construtora. Tanto a empresa quanto o STF afirmaram à AFP que a alegação é falsa.
JUSTIÇA
Nulidade de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é mantida pelo STF
Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela derrubada do decreto
